Paralisia na justiça

The distrust of politicians and justice erodes the Portuguese public life.

La méfiance des Politiciens et de la justice érode la vie publique portugaise.

La desconfianza de los políticos y de la justicia, erosiona la vida pública portuguesa.

La diffidenza dei politici e della giustizia erode la vita pubblica portoghese

Fala-se como nunca de justiça em Portugal, mais grave ainda descredibiliza-se a justiça ou pior ela própria se descredibiliza, a justiça deixou de ser cega para ser paralítica com provavel associação de degenerescência progressiva grave vai precisar dumas mãos esterilizadas porque mãos limpas já serão demasiado contaminadas. Esta autodestruição da justiça, e é privilégio dos mais poderosos, dos que estão para além da justiça. Num sistema democrático a justiça é um dos pilares fulcrais do seu bom funcionamento. Depois de estenuantes aberturas de telejornal, do Primeiro Ministro, sei - não devia saber, mas sei - que há dois magistrados que o acham suspeito de um crime grave. Foi contrariado por outra instância competente, é uma opinião sem valor jurídico, passa assim a uma opinião privada, embora de pessoas com formação jurídica e acesso a informação de que eu não disponho: as escutas. As suspeitas continuam a pairar e a confiança é cada vez maiior. A sucessão de casos envolvendo políticos desde a o processo da Casa Pia, passando pelo BPN , BPP, ao processo Face Oculta que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.

A desconfiança em relação aos políticos e à justiça corroí a vida pública portuguesa. Há duas soluções para este problema. Ou os portugueses deixam de ser tão desconfiados ou os políticos e magistrados deixam de dar tantas razões para que se desconfie deles. Os políticos parecem preferir a primeira. O drama da nossa política é que as pessoas de valor não se querem misturar com os medíocres e acabamos por só ficar com estes últimos e nos quais sempre se envolvem oportunistas. Há demasiados políticos de carreira em Portugal completamente desfasados da realidade do país, do mundo do trabalho, a maioria deles apenas circula de gabinetes ou de cargos tomando ou ditando decisões cujo esforço máximo investido é rubricar o nome no fim do documento. A corrupção ganha tentáculos em toda a sociedade e é voz corrente que a corrupção está imparável, porque não se criam os mecanismos necessários para a combater como criminalizar o enriquecimento ilícito, não só como combate à corrupção, mas também como medida na criação de condições para uma apropriação mais justa da riqueza e diminuição da brutal desigualdade entre ricos e pobres A legislação que já existe já o permite mas como se vê é ineficaz.

A tendência para a corrupção está implantada na natureza humana desde o princípio. A corrupção num sistema democrático acontece pela simples razão que a decisão de lugares de relevo são partidarizados e em torno dos partidos giram como satélites interesses e interesseiros que estrategicamente se colocam e trocam de lugares e favores. O próprio financiamento de partidos talvez seja o começo. Quão melhor é apercebermo-nos de que as origens da corrupção são insignificantes e inofensivas! Quando a riqueza (e o património) visível não tem suporte nas remunerações e outras fontes de riqueza declaradas? Então o Ministério Público deveria investigar, nomeadamente através das declarações fiscais ou outras obrigatórias. O cidadão indiciado é incriminado? Bem, antes de sentenciado tem todo o direito a se defender, explicar e provar que ganhou no euromilhões, recebeu herança do tio americano, etc., porque a presunção de inocência é inerente a um estado de direito.

Talvez assim deixássemos de ser um país onde haja empresários que toda a vida ganharam o ordenado minímo mas têm Ferraris, mansões e casas de praia, que os filhos vão para a Universidade e são conhecidos pelos bolseiros dos BMW´s e Mercedes. Um país de gentes que se gabam de corromper e sentem-se inteligente por isso, mais espertos, dizem alguns: “é saber viver!”. Tudo é passível duma cunha, dum jeito, dum favor. Mas afinal o exemplo vem de cima, e por lá, por muitos julgamentos e denúncias que hajam tem ficado tudo muito na mesma.

Aos poucos a nossa sociedade está a desmoronar-se como um castelo de cartas. Os laços sociais estão a desaparecer, substituídos por um sistema de valores em que impera a vacuidade, o poder do mercantilismo e competitividade como forças motrizes - e não o são...

Pensem nisso

António Veiga