Defender Abril

25 de abril 1974 una revolución de las ideas y los claveles en un país devastado por la dictadura
Remember the April 25, 1974 a revolution of ideas and carnations is to remember the freedom, democracy, harmony between peoples
Il 25 aprile 1974 è stato un esempio di tolleranza per la democrazia
Le 25 avril 1974, ce qui a changé au Portugal? Les vies de 10 millions de personnes et a prouvé que ont peut changer le cours d'un peuple sans violence par la violence.

Portugal é um país que se encontram de novo adormecido, e mal dormido nos pesadelos que diariamente o procuram despertar. Necessita assim, de renovar, dum crer, ou simplesmente um sonho comum. Estando nós numa data que representou também ela, um despertar português, há necessidade de lembrar que esse sonho está inacabado: o 25 Abril. A geração que lutou pelo 25 Abril está desgastada pelo tempo e a geração actual quase desfruta dalgumas das conquistas de Abril sem as notar nem se preocupar em as defender. Há que relembrar as verdadeiras conquistas de Abril e como qualquer conquista exige ser defendida. Mas afinal o que mudou desde o 25 de Abril? Sem dúvida que foram várias as conquistas resultantes deste período da história nacional, sobretudo para a melhoria das condições de vida gerais dos trabalhadores. Apenas irei destacar as medidas de justiça laboral, nomeadamente no que diz respeito à correcção das distorções salariais e à disciplina da contratação individual e colectiva.

Universalização do direito à segurança social e à saúde: dados passos decisivos na criação de um Sistema Público de Segurança Social mais abrangente e mais favorável, dinamizadas iniciativas de apoio à família; constituem-se creches, infantários e lares de 3ª idade subsidiados pela segurança social e sem fins lucrativos.
Direito a férias e respectivo subsídio. Antes de 1974, o direito a férias estava directamente relacionado com a antiguidade do trabalhador, variando entre um mínimo de seis dias úteis e um máximo (legal) de dezoito dias. Em 1975, foi estabelecido um período mínimo de férias de quinze dias de calendário e um máximo inultrapassável de trinta dias seguidos. Igualmente, só após a Revolução se introduziu o pagamento de um complemento adicional ao salário, correspondente ao seu valor em dobro, a ser pago anualmente a todos os trabalhadores.

Salário mínimo nacional O primeiro salário mínimo nacional, tendo em conta a inflação e evolução económica do país, equivaleria hoje a cerca de 650 euros.

Igualdade de Direitos: surge o princípio da não discriminação da mulher e a consolidação do princípio da igualdade de direitos, passando a ser contrária aos princípios democráticos consagrados na legislação vigente qualquer discriminação baseada no sexo.

Subsídio de Desemprego: criação do esquema de subsídio de desemprego que pretendia assegurar um poder de compra “mínimo” a todos aqueles que, por algum motivo involuntário, se viam privados da possibilidade de trabalhar e receber um salário.

Direitos e liberdades sindicais: os trabalhadores podem estabelecer sindicatos independentes para defenderem os seus interesses, com direcções eleitas para negociarem livremente os seus contratos colectivos, preocupando-se com a problemática do emprego, da formação profissional e claro dos salários.

Direito de Associação e Manifestação Com a revolução vieram também as liberdades democráticas de reunião e manifestação.

Protecção do emprego: A proibição de despedimentos sem justa causa.

Direito à greve: O direito à greve era algo completamente excluído do âmbito da Constituição Política de 1933.

Para aqueles que esqueceram, os desinteressados, os que não sabem, os saudosistas, imaginem-se a viver num país onde o emprego não tem qualquer protecção, sem direito à livre expressão ou manifestação, sem férias, sem sindicatos, sem um ordenado mínimo imposto por lei, sem direito a assistência na saúde. Haverá ainda muito para fazer, há ainda, muitas injustiças, mas Abril apenas as iniciou há que as garantir e promover a sua maturidade. A crise não pode nem deve ser pretexto para que estas garantias sejam perdidas. Há que defender Abril porque: 25 Abril sempre, e essa é uma tarefa de todos

Pensem nisso