Sociedade Justa

How will a" just society "?
Ci fu mai un modello di società giusta?
Una sociedad justa es un modelo aplicable a la sociedad humana?
Une société c'est juste au moment où ils apportent la prospérité, la civilité et à la liberté et cela devrait être une tâche pour tous les politiciens.


A formação é cada vez mais prolongada e a entrada no mundo do trabalho mais tardia, assim como a constituição de família diminuindo a idade da população activa, é exigida à sociedade mudanças nem sempre pacíficas para uma sociedade mais justa. A vida das pessoas é diferente do que costumavam ser nos velhos tempos das carreiras à moda antiga, quando havia a expectativa de pleno emprego. A segurança não está incorporada ao mundo do trabalho, ou da educação, por sinal. As pessoas terão que tê-la consigo e dentro de si, o que significa que as suas qualificações terão que ser transportáveis. Facto que por si só não garantem estabilidade para a constituição de família e cada vez se destacando mais dum modelo social duma sociedade ideal. Muitas vezes deparamo-nos em pensamentos individuais ou tertúlias de amigos com a pergunta "Como será uma “sociedade justa”? Como será possível? O que é necessário mudar nos tempos que correm? Estaremos nós aptos e conscientes para uma sociedade justa? Será esse o tipo de sociedade natural dos Homens? Alguma vez houve esse tipo de sociedade?

Entenda-se que uma “sociedade justa” ou “boa sociedade” é aquela que reúne prosperidade (no aspecto económico), civilidade (presença de instituições protectoras que asseguram a distribuição razoavelmente equilibrada dos recursos e, portanto, o bem-estar aos indivíduos) e liberdade (garantias contra o autoritarismo e a interferência ilegítima do Estado sobre a vida das pessoas). Onde, nos dias actuais, poderíamos encontrar esses três elementos reunidos? Em lugar nenhum, talvez. É possível encontrar dois, mas não os três itens juntos. Uma sociedade assim forçosamente teria de ser desenhada em quase toda a sua estrutura.

Os Estados Unidos são o exemplo de um país que apresenta prosperidade e liberdade sem civilidade. A falta de civilidade é evidente nas taxas muito altas de pobreza e encarceramento (neste último aspecto são os maiores do mundo, com cerca de 1% de sua população atrás das grades), o próprio sonho americano é uma contradição de justiça. A liberdade foi seriamente agredida no período Bush. Espera-se que o novo governo reverta consistentemente essa situação, mas o tempo vai passando e o actual presidente começa apenas a indiciar que muitas das suas promessas foram retóricas eleitorais, apesar do tempo correr contra ele, importa que nos tempos próximos as cumpra.

Os países europeus desenvolvidos privilegiaram, por algumas décadas, a liberdade e a civilidade. Mas têm sido obrigados a cortar garantias e direitos, o que compromete o bem-estar social. A busca pela prosperidade parece minar a civilidade. Haveria uma lógica inescapável: numa economia internacionalizada, os produtos não competem apenas no mercado nacional. A competição é global. Os países que cobram muitos impostos, como é o caso de Portugal, e que, por meio deles, mantêm o “welfare state”, acabam onerando o preço dos seus produtos, que perdem mercado para aqueles fabricados nos lugares em que a mão-de-obra é barata, os impostos são baixos e as garantias legais do trabalhador são mínimas. Durante algum tempo, houve a crença de que a competitividade europeia se sustentaria pela maior qualidade dos produtos. Mas a China mostrou que no mundo globalizado o que mais importa é o preço. Os Estados europeus acabaram por descobrir que a única coisa que podem fazer para recuperar sua competitividade é taxar menos e, consequentemente, gastar menos. Menores gastos estatais conduzem ao aumento do número de pessoas carenciadas e indefesas diante das variações da economia.
Por último alguns países da Ásia juntam prosperidade com civilidade com fortes restrições à liberdade. Do ponto de vista estritamente económico, tem dado certo. Esses países reforçam-se economicamente. Mas os governos são ditatoriais e a liberdade individual é quase inexistente.

A recente crise revela até que ponto as sociedades puramente liberais e neoliberais tendem a evoluir para um capitalismo puro que com a queda do modelo comunista não têm rival, nem se lhes depara um modelo antagónico. Daí talvez interessar voltar-se a falar em modelos mais marxistas para a sociedade de hoje que permitiram aos trabalhadores actuais a maioria dos direitos que possuem e que aos poucos lhe querem ser tirados. Por seu lado no terceiro mundo os partidos comunistas puderam ser úteis durante a luta pela independência e na fase da construção do Estado nacional, mas quando se revelaram dispensáveis as burguesias e tecnocracias nacionais não hesitaram em os desmantelar e em matar ou prender os seus membros. Havendo situações em que modelos se mudaram face à capacidade oportunista e de camaleão que alguns dos políticos adquiriram .

Aqueles que continuam hoje a confundir a luta contra a opressão externa de que é vítima um dado povo com o apoio aos dirigentes políticos reaccionários que procuram controlar internamente esse povo transportam, uma vez mais, a luta de classe para o plano nacional. Fazem-no igualmente quando apoiam qualquer regime que se oponha ao governo dos Estados Unidos, que se tornaram não só no “modelo a copiar” como no “polícia do mundo”, mesmo que esses regimes pratiquem a repressão contra os trabalhadores e tenham chacinado os comunistas locais. É certo que há os desatentos, os iludidos e os mal informados. Mas é necessária muita distracção para esquecer tão sistematicamente as lições da história. Mas a força do capital dá força a uma neo-burguesia cada vez mais desprovidas de escrúpulos sociais e longe duma soiedade justa.

A vida económica deve ser compreendida como uma realidade de múltiplas dimensões: em todas elas, embora em medida diferente e com modalidades específicas, deva ter respeito à reciprocidade de oportunidades, condições e meios, quando ela assenta puramente em leis mercado ou economicistas, mais cedo ou mais tarde transformam-se em Estados ditatoriais essencialmente na vertente económica e eventualmente na política, tornando-se menos igualitários. Impera compreender que só  se consegue uma sociedade justa quando se alinhar prosperidade, civilidade e liberdade e esse deve ser uma tarefa de todos os políticos, senão podemos estar a caminhar para um vazio social e cada vez menos justo apesar da velocidade que oportunidades, condições e meios vão surgindo.

Pensem nisso

António Veiga